Como a opinião pública foi manipulada para que os cidadãos aceitassem seu "empobrecimento" como um mal necessário? O acadêmico e pensador...

É considerado atividade rural conforme a Lei 8.023/1990, art. 2º, Lei 9.250/1995, art. 17, e Lei 9.430/1996, art. 59: I – a agricultura;...

A carga tributária brasileira é considerada uma das maiores do mundo, e essa carga aumenta devido a inúmeros fatores a cada ano. Quando...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou projeto de eficiência energética em hospitais para enfrentamento do COVID-19 em...

Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última...

Países do mundo todo estão recorrendo a isenções fiscais de emergência para apoiar suas economias devido ao surgimento de coronavírus (COVID